Desde 2017, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) vem realizando chamadas públicas para apoiar a realização de projetos de eficiência energética em iluminação pública de municípios de todo o país por meio da celebração de Termos de Cooperação Técnica entre os municípios e a Eletrobras. Até o momento, 90 municípios de todas as regiões foram beneficiados com os editais lançados por meio do Procel Reluz. Um deles foi Coronel Bicaco, do Rio Grande do Sul. Contemplada na primeira seleção do Procel, a cidade gaúcha teve seu projeto finalizado em 2020, levando à melhora do sistema e à redução de custos com energia elétrica. Porém, mesmo com o encerramento do Termo de Cooperação Técnica, os trabalhos na cidade não param. A partir do aprendizado obtido com a experiência do Reluz e visando maximizar os benefícios alcançados, a administração municipal decidiu ir além e continuar o processo de modernização da iluminação pública. Assim, Coronel Bicaco passou a investir recursos próprios, com a intenção de levar a iluminação eficiente para toda a cidade. A cidade também aprovou, no início deste ano, uma lei municipal voltada à manutenção e ampliação do parque de iluminação que vai nortear as ações nessa área nos próximos anos. A aprovação desse plano foi um dos compromissos assumidos pelo município ao receber os investimentos do Reluz.
O projeto de Coronel Bicaco contou com investimento total de R$ 500 mil, dos quais cerca de R$ 307 mil foram disponibilizados pelo Procel Reluz e o restante aportado pelo próprio município. Com esse recurso, foi possível realizar a substituição de 422 pontos de iluminação pública convencional por equipamentos com tecnologia LED, 172 a mais do que o previsto no planejamento inicial, devido à economia obtida durante o processo de aquisição dos materiais. A parceria com a Eletrobras na cidade foi iniciada em 2018 e encerrada no fim no ano passado, contemplando diversas áreas da cidade, sobretudo a região central.
“Destaca-se na primeira Chamada Pública do Procel Reluz o município de Coronel Bicaco, no Rio Grande do Sul, por ter conseguido concluir todo o ciclo planejado pelo Procel, a saber: executou 100% da meta original de pontos de iluminação pública LED pactuada na chamada pública, apurou saldo em função de licitações eficientes e, com o saldo remanescente, ampliou a meta física. Em paralelo, investiu recursos próprios de forma complementar e, mesmo após a saída do Procel Reluz do município, já com recursos do tesouro municipal, praticamente concluiu a eficientização de seu parque [de iluminação pública]. Por fim, aprovou uma lei municipal específica, com foco em iluminação pública LED, para orientar os investimentos futuros na cidade”, destaca o analista técnico da Eletrobras, Luciano Giovaneli, que atua na equipe de coordenação das chamadas públicas do Procel Reluz.
Trabalho realizado pelo Procel resultou na mudança de cultura do município
Com cerca de 7.700 habitantes, o município teve dificuldade em encontrar profissionais habilitados para executar a proposta que seria submetida à chamada pública do Procel Reluz. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, José Adelar Milczarek, a solução foi buscar uma empresa especializada de outra cidade para auxiliar no processo. Vencida essa etapa e com a seleção do munícipio entre os beneficiados, o desenvolvimento do trabalho foi viabilizado de acordo com as orientações fornecidas pela Eletrobras.
“A parte mais problemática é viabilizar a aprovação da proposta. Essa eu vejo que é a missão mais difícil que os municípios têm. A execução em si tem um roteiro bem elaborado. É muito organizado o trabalho da Eletrobras no sentido de orientar, de estabelecer diretrizes para a execução do projeto. A própria licitação já dá um caminho bem claro daquilo que vai ser seguido. Então, você tem um manual para trabalhar. É só seguir e executar”, ressalta.
O representante do município relata que, antes da parceria, a iluminação da cidade estava deficitária, apresentando problemas e exigindo manutenção constante. Ele afirma que, com o início do projeto, além da mudança na qualidade do sistema, veio também o aprendizado sobre o que é eficiência energética e sobre a importância da implementação dessa prática na iluminação pública.
A partir desse entendimento, o secretário afirma que a gestão do município decidiu investir na continuidade do trabalho de eficientização da iluminação. Após o encerramento do Termo de Cooperação Técnica, já foram implantadas mais 220 luminárias de LED, seguindo os parâmetros do Procel Reluz. José Adelar explica que, a princípio, a nova iluminação está sendo instalada na região metropolitana, mas a intenção é estender a medida também para o interior e para os distritos no futuro.
“O que o Procel faz nesse trabalho é nos dar consciência do que é eficiência, que é a melhor economia com a melhor qualidade possível. Depois do Procel, a gente entendeu o quanto era importante, mais do que ter a luz, ter economia também, a eficiência propriamente dita. Esse foi o grande legado que nós herdamos. Tanto que, a partir do Procel, nós quase dobramos as luminárias, todas elas trabalhando com os conceitos do programa. Adotamos luminárias LED e abolimos todas as outras que usávamos até então”, afirma o secretário, relatando ainda que, atualmente, outros gestores municipais recorrem ao município para obter informações sobre a iniciativa.
Sobre a economia financeira obtida até o momento, o secretário de Planejamento e Meio Ambiente revela que um levantamento feito pela distribuidora de energia local apontou uma redução de 5% na despesa de iluminação pública, após a realização do projeto viabilizado pelo Procel Reluz. José Adelar ressalta que, além da economia, o projeto proporcionou ao município outros resultados bastante positivos, como a melhora significativa da luminosidade, relatada pela população, e sobretudo, o aumento da eficiência, da confiabilidade e da durabilidade do sistema.
“Esse reflexo na economia não foi tão impactante porque tínhamos muitas luminárias fluorescentes, ultrapassadas, que gastavam pouco, mas que iluminavam muito menos. Se formos pensar só na economia, podemos colocar uma lâmpada fluorescente de 20 watts ou 40 watts e vamos economizar, mas não vamos ter iluminação. Então, quando você entra no conceito da eficiência, hoje temos uma ótima iluminação e, ainda assim, tivemos uma economia de 5% no geral”, avalia José Adelar.
Case de sucesso
O resultado alcançado em Coronel Bicaco, com a posterior continuidade da iniciativa, é considerado pelo Procel um exemplo bem-sucedido do trabalho desenvolvido com os municípios por meio do programa Reluz. Mesmo sendo um local de pequeno porte, o município conseguiu viabilizar com sucesso as medidas determinadas pelo Termo de Cooperação Técnica e hoje serve de referência para outras cidades que pretendem participar das chamadas do Procel Reluz. Por esse motivo, a cidade foi escolhida para participar de uma recente campanha publicitária do Procel para divulgar as ações de eficiência energética que são desenvolvidas pelo programa no país.
“Coronel Bicaco representa um município típico do país. Uma cidade com cerca de 8 mil habitantes, acolhedora, que, mesmo diante das dificuldades, acreditou no programa, confiou na equipe técnica do Procel e investiu na parceria. Os frutos dessa parceria bem-sucedida quem colhe é a população, que agora aproveita as vantagens de morar em uma cidade com iluminação pública eficiente e de qualidade”, analisa Luciano Giovaneli.
3ª Chamada Pública Procel Reluz está com inscrições abertas
Os municípios que, assim como Coronel Bicaco, desejam implementar projetos de eficientização da iluminação pública podem apresentar suas propostas na 3ª Chamada Pública Procel Reluz, que está com inscrições abertas até o próximo dia 28 de julho.
Os interessados em participar podem obter mais informações sobre o edital acessando a página da chamada pública por meio deste link: (https://eletrobras.com/pt/Paginas/Chamada-Publica-Procel-Reluz.aspx)
Fonte: Débora Anibolete – Procel Info – 21/06/2021
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